SAÚDE/CIDADANIA
A Comissão de fiscais que atuam nas modalidades que se apresentam nas Olimpíadas de Serviços Comunitários em Saúde Mental 2010 terá plena autonomia em sua decisão caso de acordo com o regulamento presente, será determinante e irrevogável. Cabendo à Comissão Organizadora do ano corrente das Olimpíadas a total responsabilidade pela parte técnica e administrativa do evento, de forma a proporcionar aos serviços plena condição para sua apresentação nas modalidades.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos serão resolvidos em total consonância entre a Comissão Fiscal e a comissão Organizadora do corrente ano das Olimpíadas de Serviços Comunitários em Saúde Mental, desde que em total conformidade com os termos deste Regulamento.